Legislação

Lei n.º 9394/96 – LDB

Lei nº 13005/2014 – PNE

Lei nº 11494/2007 – FUNDEB

Resolução CNE/CEB nº 2/2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

Portaria n.º 971/2009 – Institui o Programa Ensino Médio Inovador

Orientações Curriculares para o Ensino Médio – Volume 1 

Orientações Curriculares para o Ensino Médio- Volume 2

Parecer CNE/CEB Nº5/2011- que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

Resolução Nº 1/ 2009- Dispõe sobre a implementação da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio, a partir da edição da Lei nº 11.684/2008, que alterou a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Parecer CNE/CP Nº 11/2009 que trata sobre a Proposta de experiência curricular inovadora do Ensino Médio.

Parecer CNE/CEB Nº 22/2008 que fala sobre a consulta sobre a implementação das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio

Parecer CNE/CEB Nº 18/2007 que trata sobre os Esclarecimentos para a implementação da Língua Espanhola como obrigatória no Ensino Médio, conforme dispõe a Lei nº 11.161/2005.

Resolução nº 4/ 2006 que altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

Parecer CNE/CEB Nº 38/2006 que diz sobre a inclusão obrigatória das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio

Resolução n° 1/ 2005 que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.

Resolução n° 4/ 2005 que Inclui novo dispositivo à Resolução CNE/CEB 1/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.

Parecer CNE/CEB Nº 39/2004 que trata sobre a Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio

Resolução CEB Nº 3/1998 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

Parecer CEB n° 15/98 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio